A Biblioteca Pessoal do Conselheiro Rodrigues Alves, ou o seu remanescente, hoje sob a guarda e responsabilidade do Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá-SP, contém exemplares significativos em termos históricos, culturais, acadêmicos e pedagógicos, e daí a sua importância para a comunidade, para o estado e para o país, sendo, portanto, necessário um trabalho criterioso de restauro, visando manter e disponibilizar ao público todas as informações contidas em cada livro da biblioteca.
Nesse sentido, tendo como foco selecionar as principais obras para iniciar os trabalhos de restauração, estabelecemos critérios pertinentes para a avaliação do acervo segundo o estado de conservação, a visão geral temática, destacando a disponibilidade em termos de consulta dentro do requisito de raridade e data de publicação, e a pertinência enquanto objeto documental para pesquisas acadêmicas, museológicas e educativas.
São obras acumuladas durante os setenta anos de vida do titular e que parece corresponder a uma parte do que existiu, segundo relatos de pessoas antigas e contemporâneas.
No geral, o estado de conservação é dos mais sofríveis e a urgência de restauro se faz presente, isso porque, durante muitos anos as obras ficaram em locais pouco recomendáveis, sofrendo com a infestação biológica e climática.
Algumas dessas obras, datadas posterior a morte do titular, foram incluídas pelos descendentes do mesmo, principalmente por Francisco de Paula Rodrigues Alves Filho.
De um modo geral, os destaques são para os Anais dos Parlamentos do Império e da República, Leis e decisões durante os dois regimes e os relatórios governamentais dos mesmos períodos, principalmente alguns relacionados com o período em que o Conselheiro Rodrigues exerceu cargos eletivos e cargos de confiança.
Assim, nesse primeiro levantamento que fizemos acerca da Biblioteca Particular do Conselheiro Rodrigues Alves, foi levantado a temática ou os assuntos gerais presentes no acervo, dividindo por assunto, período histórico, Império e República, e por século.
Por período histórico, achamos interessante a divisão pelo objetivo de situarmos a importância e sua ligação estrita com a história do Brasil, bem como, por sua raridade e possibilidade de novas pesquisas.
Por século, situamos as obras em geral, preferencialmente de cunho teórico e pedagógico, como política, direito, literatura e etc.
E, na sequência, colocamos em quadros as publicações que consideramos pertinentes para restauro e a relação completa do acervo bibliográfico com o número de tombo correspondente.
Dessa forma, como primeiro passo para conhecer a biblioteca formada pelo Conselheiro Rodrigues Alves foi preciso dividir por assunto e posteriormente por período, como critérios de pertinência.
Observando o quadro geral das publicações pertencentes ao acervo do Conselheiro vemos que a maior parte dos volumes versa sobre legislação brasileira no decorrer do século XIX e inicio do seguinte, divididos em categorias diversas como repertório de leis nos âmbitos federal e estadual, sendo a maior parte refere-se ao Parlamento do Império, seguido das Leis e Decisões do Império, dando como resultado que, nessa área, grande parte refere-se ao Império Brasileiro. Os demais, nessa categoria, diz respeito a outros repertórios do período republicano, como Decretos e Leis e anais do parlamento.
Em seguida, com maior número de publicações, aparecem os Relatórios Governamentais que, por sua vez, consiste, em sua maior parte, ao período republicano, dos mais diversos ministérios, inclusive dos ministros do período em que Rodrigues Alves foi presidente da República. E, que merece destaque no conjunto de todo o acervo por se tratar de fonte importante de estudos e pesquisas sobre as obras realizadas pelo titular.
Destaque, também, para livros na área de economia e finanças, que interessavam diretamente ao Conselheiro, sendo metade publicada durante o império e a outra no período republicano.
As obras de cunho político geral, em sua parte teórica, foram publicadas no século XIX e nos primeiros anos do século XX, o que pode denotar que poucas leituras fizeram parte do universo intelectual do titular no período de sua formação acadêmica e política, o que pode ser corroborado pelo número de obras na área do direito.
Nas áreas restantes, de acordo com o quadro, encontram-se publicações nas áreas de história, biografias, medicina, educação e variedades.
Quanto ao critério de número de publicações por cada ano, vemos que existe um equilíbrio no decorrer dos anos, muitos deles publicados antes de 1848, ano de nascimento do titular.
Nesse sentido, para a primeira metade do século XIX temos 25 volumes e para a segunda metade temos a parte mais significativa.
Seguindo, ainda, os critérios cronológicos, a maior parte das obras foi publicada no século XIX, coincidindo também com o período imperial, principalmente a partir de 1821, a data mais antiga encontrada, seguindo daí, ininterruptamente em quase todos os anos com um volume pelo menos, até o ano de 1936.
O Acervo por seus Temas
A Biblioteca Particular do Conselheiro Rodrigues Alves abrange várias áreas do conhecimento humano e para conhecê-las de maneira didática foi preciso dividir por assunto e, em alguns casos, subdividi-los em séries.
Portanto temos os seguintes assuntos presentes na biblioteca do titular:
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Por essa série entende-se toda a tipologia envolvendo as leis brasileiras promulgadas a partir da proclamação da Independência, dividida em subséries que abarcam também as discussões do parlamento brasileiro e paulista, em torno das idéias e dos projetos apresentados em torno das leis aprovadas e rejeitadas, bem como as decisões tomadas pelo Governo Imperial.
Anais do Parlamento Brasileiro
Trata-se de uma série abrangendo Império e República, formada pelos anais da Câmara dos Deputados e do Senado, publicada principalmente durante o Segundo Reinado, com exceção de dois volumes do período do Primeiro Reinado. Foram publicados pela imprensa oficial da época, como também em oficinas tradicionais do Rio de Janeiro. Entre elas a Typographia Imperial, sendo que, alguns anos existem mais de um volume, embora não existe a série completa.
Destaque-se por ser um conjunto bibliográfico raro, existente apenas em grandes centros brasileiros, nas mais renomadas bibliotecas do país. E sua importância está no fato de conter informações cruciais para entender a vida política brasileira no período, contendo informações políticas, econômicas e sociais, em forma de discussões pelos deputados e senadores do Império em torno pareceres e projetos de leis. Embora não seja completa
LEIS E DECISÕES DO GOVERNO DO IMPÉRIO
Essa série, dentro do conjunto da legislação brasileira, também tem sua importância pela cronologia, por trazer parte da história administrativa do Brasil em quatros momentos específicos:
• Brasil Reino Unido – 1 volume
• 1º Império – 1 volume
• Período Regencial – 2 volumes
• 2º Império – 28 volumes
Pode ser considerada como parte integrante do conjunto de leis brasileiras, porque as decisões executivas do Império funcionaram como um repertório de leis a cumprir e, assim, comporta leis dos gabinetes ministeriais e do Imperador.
Embora a maioria esteja concentrada no 2º Império, temos alguns volumes anteriores que devem ser considerados por seu valor informativo, por se tratar historicamente de um período político turbulento para o país, antes e após a abdicação de Pedro I e o longo reinado de Pedro II. Assim, deve ser considerado no conjunto para restauro em médio prazo.
Para esses temos apenas quatro volumes, sendo um anterior a Independência do Brasil, no ano de partida de Dom João VI para Portugal, outro no ano de abdicação de Pedro I, e dois durante a chamada Regência Uma e Trina Provisória.
O outro período, ou seja, durante o reinado de Pedro II, tem início em 1847, sete anos depois da ascensão do menino regente, indo até 1885 com algumas falhas anuais, que não sabemos se existiram.
OUTROS CÓDIGOS E LEIS DO IMPÉRIO
Nessa série consideramos um conjunto de normas, regulamentos, estudos, comentários e discussões de instituições e de corpos administrativos específicos, entre 1841 e 1884, ou seja, no Segundo Império.
São normatizações de funcionamento de entidades de caráter interno, como a Lei da Guarda Nacional, no caso a primeira bem elaborada; o Regulamento de Estatística Policial e Judiciária; a Lei eleitoral aprovada em 1884; e o Regulamento da Instrução Pública Provincial; bem como um repertório específico tratando do Código Penal do Império, que funcionou até 1916, quando foi aprovado o Código Civil Brasileiro.
E, ainda, três importantes publicações sobre a questão escrava no Brasil, quando estava no auge a discussão sobre o fim da escravidão no Brasil, sendo um destes, uma que trata sobre o elemento escravo no Brasil, trazendo estatística da população escrava no Brasil, contendo informações primordiais para pesquisadores e historiadores, principalmente por ser um livro raro, de acordo com a maioria dos especialistas.
ANAIS DO PARLAMENTO - REPÚBLICA
Os Anais do Parlamento Brasileiro no período republicano, ou seja, o registro dos trabalhos do Congresso Nacional representa uma parte pequena da biblioteca do Conselheiro, num total de 13 volumes.
Curiosamente não constam publicações do período em que foi Presidente da República.
Além disso, temos um volume após a morte do Conselheiro, referente ao ano de 1936 e que, possivelmente, pelo filho, Doutor Francisco de Paula Rodrigues Alves Filho.
DECRETOS E LEIS DA REPÚBLICA
Essa série refere-se aos atos do Governo Provisório de 1890, logo após a Proclamação da República, e pode ser considerada fonte importante para o estudo do pensamento republicano e de sua prática administrativa. Bem como, a leis e regulamentos específicos, com destaque para os Decretos do Governo Provisório e as Leis e Regulamentos sobre a Instrução Pública.
Para o Estado de São Paulo existe uma publicação trazendo um conjunto de leis abrangendo períodos importantes da administração paulista, o que contribui para facilitar um estudo do desenvolvimento do pensamento político e administrativo dos diversos homens de São Paulo, inclusive o Conselheiro Rodrigues Alves.
REGULAMENTOS E OUTRAS LEIS
A série refere-se a leis que regulamentavam determinados seguimentos da sociedade e códigos de empresas particulares.
Entre as obras, importantes para o estudo histórico e político do Estado de São Paulo, destacamos as duas mencionadas, principalmente pelo critério de raridade e pela notória e volumosa informação sobre o funcionamento da rede ferroviária no Brasil. Assim, como as constituições dos Estados, antes conhecidos como províncias; e o Regulamento das Escolas Anexas e Normais do Estado, fonte importantíssima para o estudo de história da educação.
REGULAMENTOS E OUTRAS LEIS – IMPÉRIO
No período do Império temos um índice das Leis promulgadas durante o período de 1835-1875, representando dois períodos distintos: as leis aprovadas durante os últimos anos da regência e os primeiros 35 anos do governo de Pedro II. Portanto, interessante para quem trabalha com estudos políticos da época imperial, onde o executivo era exercido pelos gabinetes ministeriais e o legislativo pelos senadores vitalícios (escolhidos pelo Imperador) e os Deputados Gerais (atualmente federais).
REGULAMENTOS E OUTRAS LEIS - REPÚBLICA
A série de regulamentos e outras leis da República referem-se na maioria sobre as constituições de alguns estados brasileiros, bem como sobre a legislação educacional no Estado de São Paulo, nos primeiros anos da República.
RELATÓRIOS GOVERNAMENTAIS PROVÍNCIAS E MINISTÉRIOS – IMPÉRIO E REPÚBLICA
A série Relatórios Governamentais dos Ministérios da República e das Secretarias das Províncias refletem e demonstram, sob o ponto de vista dos governos, os atos, as decisões e as obras realizadas pelos responsáveis pelos respectivos departamentos. Trata-se de uma fonte interessante para o estudo histórico estrutural dos governos do Império e da República pela enorme massa de informação pouco utilizada pela história.
Em sua maioria, são publicações realizadas sob a responsabilidade dos Ministérios do Império e da República, sendo este último período o que possui maior número de relatórios.
Tal instrumental relata minuciosamente as obras e a situação de cada ministério ou secretária e eram editados todos os anos como uma prestação de contas que o titular da pasta fazia para o Imperador, para o Presidente da República e para o Presidente da Província (Império) ou Presidente do Estado (República).
Atualmente consiste em fonte de referência rara, por se encontrarem apenas em grandes bibliotecas do país, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, e mesmo assim, por vezes, não abrangendo todo o conjunto em cada ano que foi publicado.
Como fonte para novas informações e para um maior conhecimento das obras dos titulares de governo, pode tornar-se um instrumento que auxilie nas pesquisas para novos projetos didáticos educacionais.
Especificamente no conjunto existente no acervo particular do Conselheiro Rodrigues Alves a série apresenta lacunas cronológicas consideráveis. Além disso, grande parte refere-se ao período dos governos presidenciais da República, com destaque para alguns relatórios do período da presidência do Conselheiro Rodrigues Alves.
Do quatriênio do titular frente ao governo do Brasil temos 10 publicações específicas que dizem respeito aos Ministérios da Fazenda (Ministro Leopoldo Bulhões), da Justiça e dos Negócios do Interior (Ministro J.J. Seabra), e das Relações Exteriores (o único realizado pelo Barão do Rio Branco durante sua gestão com quatro presidentes da República). Inclui, ainda, relatório sobre a Casa da Moeda do Brasil, a Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, e da Caixa Econômica e Monte de Socorro do Distrito Federal.
RELATÓRIOS GOVERNAMENTAIS - IMPÉRIO
Os relatórios governamentais do império são poucos e a partir de 1863 apenas, mas constituem-se um acervo precioso de pesquisa, pois são relatos dos feitos de alguns ministérios do período.
Especificamente do período imperial, encontramos no conjunto bibliográfico 17 relatórios, a partir de 1863, principalmente dos ministros da Fazenda e Negócios do Império, que são relatórios de cunho econômico geral das finanças do período e da Câmara dos Deputados
RELATÓRIOS GOVERNAMENTAIS - REPÚBLICA
A relação de livros que compõe os relatórios governamentais da República é umas das principais peças que possuímos com relação aos primeiros anos da República, pois mostra com detalhes as obras e as realizações dos governos de Deodoro até 1919, quando acontece o falecimento do Conselheiro Rodrigues Alves.
Nesses, fazemos menção dos relatórios ministeriais do período da presidência do Conselheiro Rodrigues Alves, entre 1902 e 1906.
DIREITO
As obras de direito constante da biblioteca particular do titular, em considerando o conjunto todo, é um universo, isso talvez, porque o exercício da advocacia não foi a tônica mais forte da vida do Conselheiro, mas importante em alguns aspectos no que se refere ao estudo da história do direito no país e a sua prática, já que é uma área inédita de estudos. Por alguns livros podemos ter uma idéia do que existia em termos de direito processual, o que fator interessante se comparar, num estudo acadêmico, a sua prática efetiva.
A maioria das obras concentra-se no século XIX, num total de 31 obras, contra apenas sete volumes publicados no inicio do século seguinte.
Dentre os assuntos, têm-se livros, em sua maioria em edição francesa, referindo-se principalmente a teoria do direito, direito romano e, principalmente, na área criminal.
Na parte do direito legislativo encontram-se teorias sobre direito comercial e comentário da constituição dos Estados Unidos, entre outros, como direito eclesiástico, testamentos e sucessões, reforma judiciária, tratado penal e direito romano.
Entre os mais antigos, publicado na década de 1850, aparecem trabalhos de direito civil, em francês, os Direitos do Homem, elaborado em 1789, direito eclesiástico e romano.
Nessa série representativa do século XX existem obras interessantes sobre a constituição republicana de 1889 e sobre a reforma da mesma, que foi motivo de discórdia durante o período da República Velha, bem como, um volume referente ao assunto de terras devolutas no Estado de São Paulo.
ECONOMIA E FINANÇAS – OBRAS GERAIS
A série representa uma parte de significativo interesse para o Conselheiro Rodrigues Alves, em termos do conhecimento que teve por intermédio dela.
A metade das obras foi publicada no decurso da segunda metade do século XIX, e a outra metade no começo do século XX (Quadros XII e XIII).
No século XIX, os mais antigos têm inicio em 1852, com apenas um volume nesse período, passando para 1876 em diante. O primeiro trata de economia política, em língua francesa e o segundo sobre a discussão em torno da encampação da ferrovia Ituana e Sorocabana.
Em linhas gerais, as obras do século XX tratam sobre política financeira, sobre a questão do café (importantes para a história do Brasil), estradas de ferro e política comercial e economia política.
HISTÓRIA
A série História está entre os livros mais antigos de todo o conjunto, embora apenas dois volumes representem esse universo.
Nela podemos ver refletida o pensamento da sociedade da época e a maneira como interpretavam os acontecimentos através da história, o que possivelmente influenciou a mentalidade do Conselheiro Rodrigues Alves.
As obras do século XIX são únicas e raras e a primeira delas, publicada em 1825, trata sobre o Manifesto a respeito do Conflito contra as Províncias Unidas do Reino da Prata e a declaração de guerra. O segundo, publicado em 1845, fala sobre a Revolução Francesa, ocorrida em 1789.
São obras importantes, pois a obra sobre a Revolução Francesa foi escrita poucos anos depois de ocorrida, o que pode mostrar o pensamento recente e denotar as influências que ocorreram nos anos que separam o acontecimento da publicação do livro.
O Manifesto sobre o conflito na região da Prata é da mesma natureza que a obra acima referida, principalmente para entender como os brasileiros enxergavam a questão no calor da hora.
E, mais, no geral as obras retratam a história da Europa, história romana, história da literatura grega, destacando-se em importância para a História do Brasil os livros: "Formation Historique de la Nationalité Brésilienne", em francês, publicado no século XIX (Quadro XIV).
As obras do século XX destacam-se por algumas de interesse para a história brasileira, escrita por autores que a vivenciaram.
Como por exemplo, “A Década Republicana” e “O Espírito Nacionalista da História do Brasil (tradução nossa), escrito em francês.
OBRAS POLÍTICAS
Trata-se de um conjunto de obras centradas em filosofia da política, alguns em língua estrangeira; obras comentadas sobre projetos políticos apresentados no Congresso Nacional. São interessantes para verificar e comparar com as ideias políticas do Conselheiro Rodrigues Alves
As obras do século XIX estão constituídas por 14 livros, desde 1843, sendo deste ano, sobre a famosa Conferência de Notre-Dame, ocorrida em Paris (Quadro XVI).
As obras políticas do século XX constantes da Biblioteca Particular do Conselheiro tem inicio em 1902 e vai até 1927, ou seja, posterior a morte do titular. E versam sobre vários temas, com destaque para o Estado de Sítio e Intervenções nos Estados, problemas municipais e documentos parlamentares.
LITERATURA
A série de literatura destaca-se por livros em língua estrangeira, principalmente em francês, que predominante influenciava a cultura brasileira nos períodos do Império da República. E, o destaque, para a língua portuguesa é para o livro de Euclides da Cunha Peru Versus Bolívia, autografado pelo autor.
Para o século XIX, a maioria das obras são em língua francesa, o que mostra a influência daquele país na formação social e cultural do Brasil e, portanto, ótimo instrumento para demonstrar esse período da cultura brasileira, principalmente no período imperial, quando se dá a grande influência, principalmente por parte dos escritores.
No século XX, a principal obra é de autoria do escritor Euclides da Cunha, publicado em 1907, destacando-se livros franceses do período.
MEDICINA
É constituído de apenas de nove livros, sendo um livro publicado em 1889 e o restante entre os anos de 1902 e 1919. Com destaque para o livro Memórias do Butantã, e outro de autoria do filho do Conselheiro, o Doutor Oscar Rodrigues Alves.
BIOGRAFIAS
O conjunto de biografias existentes na biblioteca do titular começa em 1856 e no período do século XIX conta com cinco volumes, e no século seguinte com dez livros. São biografias de santos e políticos.
O destaque, para o século XIX, é o livro sobre a vida de Jesus, publicado em 1856 e sobre o Marques de Pombal. E, contêm furos, dobras e partes rasgadas.
E, para o século XX, para o Álbum Imperial, Mensário Biográfico Brasileiro, publicados em 1908, comentando a vida de personalidades ilustres da época.
EDUCAÇÃO
É uma coleção interessante, com dez livros, versando sobre estatísticas do assunto, fazendo um panorama do ensino oficial na época. Os destaques são para as publicações do século XX, sendo dois publicados no período de Rodrigues Alves na Presidência da República.
VARIEDADES
São obras de diversas tratativas, mas que no conjunto da biblioteca do Conselheiro representam um número mínimo e que não chegam a formar um conjunto considerável. Para o século XIX temos geografia,filosofia, religião e periódicos. Para o século XX geografia, engenharia, teatro, filosofia, viagens, zoologia, artes e religião.
Joaquim Roberto Fagundes
Símbolo entre tantas que existiram no município, a fazenda Pinheiro Velho representa num certo sentido a marca de um personagem, por expressar a base inicial da carreira política do Conselheiro Presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves. Assim como encerra a vida social e econômica da primeira metade do século XIX quando se tenta acompanhá-la pela escassa documentação existente.
