Juscelino Foi Bossa Nova - Rodrigues Alves Papai Grande

Apoio Cultural - Instituto Histórico e Geográfico de Guaratinguetá (IHGG) - Preservando a História - Memória - Patrimônio de Guaratinguetá - Educação Conhecendo a Comunidade

terça-feira, 31 de maio de 2016

Remando contra a Maré


Como exemplo de tantos outros, o Conselheiro Rodrigues Alves desde a meninice frequentou a antiga Corte Imperial do Rio de Janeiro, ainda nos tempos do Colégio Pedro II, antes do ingresso no Curso de Direito no Largo São Francisco, em São Paulo. Portanto, conhecedor do ambiente tropical carioca, com seus casarios coloniais e pequenas casas de cortiço espalhadas costa acima dos morros da Ajuda e de Santo Antônio. Como ambiente propício para o aparecimento de inúmeras doenças, principalmente ligadas ao universo higiênico desfavorável no miolo central urbano. Fato testemunhado e repudiado historicamente pela Rainha Carlota Joaquina já no começo do século XIX.
Assim, inúmeras foram as vitimas das terríveis doenças e da pouca atenção que se dava aos novos preceitos científicos da medicina no tratamento das diversas patologias causadoras de uma forte incidência de óbitos. Além dos hábitos e costumes pouco recomendados, como dejetos pessoais que os escravos despejam em determinados locais da cidade, determinantes para manter uma cidade nada limpa. E Rodrigues Alves também foi vítima direta e indireta da situação caótica no Rio de Janeiro em fins do século XIX e começo do XX. 
Ainda como Ministro da Fazenda, no governo republicano de Prudente de Moraes, Rodrigues Alves perdeu uma filha em tenra idade para uma dessas doenças incidentes no Rio de Janeiro. Abrindo sua mente para a difícil tarefa, caso um dia fosse eleito, de sanear a cidade, Como fizera anteriormente, quando no Governo de São Paulo lançou um sério programa de combate a essas doenças. 
Ao ser lançado candidato pela presidência da República, ele foi enfático ao dizer que as principais metas do seu governo seriam o saneamento da Capital Federal e o melhoramento do Porto do Rio de Janeiro. Isso porque, entre tantas outras, a febre amarela e a peste bubônica grassavam por todos os recantos desde o inicio da segunda metade do século XIX.  
Mas quando assumiu o cargo, em 1902, sofreu terrível oposição política do Congresso Nacional e da imprensa carioca quanto as medidas pretendidas e que estariam logo sendo implantadas pelos principais ministros que escolheu para capitanear os trabalhos, entre eles, o médico sanitarista Oswaldo Cruz, responsável pela higienização do Rio de Janeiro. 
Ambos, em 1904, foram por essas medidas e concretizações, notadamente a Vacinação Obrigatória para toda a população, alvo preferido do cartunistas e desenhistas dos mais diversos órgãos jornalísticos. A vacina era vista como agressão ao corpo, uma atitude imoral a macular a alma do individuo. O que resultou na famosa Revolta da Vacina.
O desenho acima detalha um pouco daquele momento enfrentado pelo estadista e pelo renomado médico. 
Com o título de "um calhambeque malsinado", a charge mostra, num rio de sangue (vermelho), Rodrigues Alves ao leme do barco, simbolizando a lei da vacinação obrigatória, e Oswaldo Cruz tentando remar diante das dificuldades e a oposição ao cumprimento do plano e da lei, representadas pela correntes e o cadeado presos a duas árvores, que significam as emendas que haviam sido propostas pelo Congresso Nacional. E como em outras ocasiões, Rodrigues Alves em caricatura de dorminhoco, em trajes de dormir, marcando fama que vinha desde o começo da República. 
O calhambeque malsinado seria a causa perdida dos planos do Conselheiro. O que não aconteceu. 

Fonte e Imagem: FALCÃO, Edgard de Cerqueira. Oswaldo Cruz. Monumenta Histórica. São Paulo: Brasiliensia Documenta, 1971. 

quinta-feira, 12 de março de 2015

Rodrigues Alves Revira na Tumba pelo Museu

Nunca soube, por nenhuma fonte escrita ou oral, que o Conselheiro Rodrigues Alves tenha professado o espiritismo. Pelo contrário, em vida, ao que se sabe, foi extremamente católico e fiel aos ensinamentos cristãos, aplicando-os no cotidiano da política, no executivo, no legislativo, e mesmo afastado dos cargos públicos eletivos. Exercia o seu catolicismo principalmente na família, que cuidou com esmero ao longo de grande parte da vida. Respeitando até a sua viuvez, para o resto de sua existência terrena. As cartas da filha Catita que digam. Atualmente conservadas no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Mas o que aconteceria, entre tantos fatos possíveis, se o Conselheiro fosse um discípulo de Alan Kardec. Penso que, não estando reencarnado, estaria observando a política brasileira e paulista.
Horrorizado, principalmente, com a displicência sobre sua memória terrena. Sem trégua estaria revirando na tumba, pelo descaso com parte de seu significativo legado. Amargamente enxergando o que o seu Estado e a sua Cidade, por seus políticos inertes e obliquamente inteligentes, estão fazendo com aquela que foi a sua casa e hoje é o imóvel fantasma que um dia foi o dinâmico Museu Conselheiro Rodrigues Alves. Onde ainda está abrigado parte do seu cotidiano de vida. Memória e história em abandono, entregue a toda sorte de elementos naturais destrutivos, sem chance de reconstituir, pelo menos em sua grande parte.
Fechado por mais de cinco anos, o que atualmente ainda resiste é apenas resquício do que foi o conjunto exposto ao público desde a sua abertura. O acervo está sendo destruído pelo cupim, alojado quase que exclusivamente numa sala, onde a umidade também impera e é impiedosa.
O prédio, reformado (e não restaurado), reiniciou o processo de degradação física, comprovando o dolo com o dinheiro público dos políticos responsáveis, que continuam a brincar com a coisa pública. Tratam-no como coisa privada, objeto de barganha política com interesse notoriamente eleitoreiro, sem nenhuma finalidade cultural para a comunidade.
Dizem que o erário municipal não tem condições de mantê-lo, mas recordo que ele sempre funcionou com quase nenhuma verba, fosse estadual ou municipal. Os últimos funcionários chegaram mesmo a trabalhar um ano gratuitamente para o Estado, com o afinco de não deixar morrer o ideal de preservar a memória e a história. Divulgando a cultura local e regional. E funcionou desse modo durante muitos anos. Portanto, é mexerico e inverdade, e mesmo desculpas esfarrapadas, dizer que não tem condições de reabrir a instituição e mantê-la funcionando.
Querem sim, usá-la como instrumento de troca, de favorecimento, com claro intuito demagogo como sempre foi. Querem transformá-lo em secretaria municipal sem nenhum planejamento anterior, para virar um local sem identidade própria. Preferem ganhar mais um espaço público dito cultural, no caso um teatro para a cidade, em troca de geri-lo. Cujas negociações se arrastam por parte do Estado e do município sem nenhum resultado. Uma briga de figurões da vaidade que emperra o processo de municipalização. Que ainda tem que passar pelo crivo da Câmara Municipal. Museu e teatro jogados para a ruína, pelo delírio de pessoas pouco afeitas ao raciocínio do bom senso.
O descaso chegou ao Ministério Público, mas por “forças ocultas” até agora não se manifestou em termos concretos. E muito menos puniu os verdadeiros responsáveis por tamanha barbárie cultural. Parece que não conseguem chegar a um consenso sobre. As partes se manifestam usando os argumentos mais pífios. Para safar da incúria e da odiosa falta de compromisso. Cada hora é um argumento; a cada momento um instrumento jurídico interposto para ganhar tempo, fugir da responsabilidade e nada fazer. E se fizer, serão da maneira mais desastrosa, antiética, e nada profissional. Similar a um trampolim ou poleiro para apadrinhados.
Até quando o Conselheiro Rodrigues Alves, de sua tumba, vai gritar por socorro. E ver que aquilo que tanto prezou em vida está se perdendo. Perde-se o patrimônio do povo e perde-se a lisura, a honestidade e a boa vontade por parte dos homens públicos. Certamente está consciente de que não existe mais governo sério, que não cuida do público, e que apenas priorizada a vida privada.
Podem ter certeza, caros leitores, ainda existe solução para o Museu Conselheiro Rodrigues Alves. E mais ainda, pessoas disposta a dar o suor para colocá-lo novamente ao alcance da comunidade. Ideias existem, mas ninguém consulta os verdadeiros profissionais que sabem e bem fazem um bem maior pela cultura.
Não vamos acreditar em dificuldades financeiras, nem em outras desculpas, muito menos em boas intenções. Disto, o inferno está cheio.
Imagem: BIBLIOTECA NACIONAL. Gazeta de Notícias - 14/08/1904.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Fazenda Pinheiro Velho – Onde Nasceu Rodrigues Alves

Símbolo entre tantas que existiram no município, a fazenda Pinheiro Velho representa num certo sentido a marca de um personagem, por expressar a base inicial da carreira política do Conselheiro Presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves. Assim como encerra a vida social e econômica da primeira metade do século XIX quando se tenta acompanhá-la pela escassa documentação existente.
Pelo que se sabe a fazenda Pinheiro Velho, localizada no bairro dos Motas, em Guaratinguetá-SP, tem origem na segunda metade do século XIX, quando possivelmente foi construída pelo Alferes Antônio de Paula e Silva, comerciante, tropeiro e plantador de café originário de Minas Gerais, ali estabelecido com a esposa, de família da vila de Cunha (família Pires Querido, moradora desde o século XVIII naquela localidade).
Na fazenda, segundo o recenseamento das ordenanças, o proprietário cultivava cana-de-áçucar, que exportava para a Corte do Rio de Janeiro e fabricava aguardente negociada na vila e em Paratí. E era entreposto de tropas que vinham da vila de Cunha, com que mantinha intenso comércio graças ao relacionamento familiar.
O casal teve, entre outros, a filha Isabel Perpétua de Marins, casada com o português Domingos Rodrigues Alves, pais do Conselheiro Rodrigues Alves e de seus irmãos, fazendeiros e políticos no município e em outras áreas do Estado de São Paulo.
Domingos Rodrigues Alves, com a ajuda sogro, adquiriu, também, terras próximas da família da sua consorte, passando a ser agricultor e depois comerciante estabelecido no centro da cidade.
Com a morte do Alferes Antônio de Paula e Silva e de sua esposa, como era o costume jurídico da época, a fazenda foi dividida entre os herdeiros, cabendo uma parte a Domingos Rodrigues Alves e ao Coronel José Antônio de Paula e Silva, ficando na família até o inicio do século XX, quando foi adquirida por outros proprietários.
Sua sede, de grande pujança, infelizmente não existe mais.
Joaquim Roberto Fagundes
Foto: Álbum Comemorativo do Centenário de Nascimento do Conselheiro Rodrigues Alves. Acervo do Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, Guaratinguetá-SP

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Papéis Manuscritos de Nhô Chico

O Museu H.P. Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá-SP, guarda e conserva parte dos documentos que foram da lavra de Rodrigues Alves, da época em que as missivas possuíam importância e dinâmica, funcionando para comunicar decisões importantes de governo, relatórios, telegramas de Arcebispo, escrituras de venda de escravos e fascinantemente notícias de famílias, recomendações para uma filha que morava em outra cidade, contas a pagar nas antigas e sofisticadas lojas de roupas e acessórios masculinos, recibos de pagamento e, muitas vezes, pedidos de votos e de empregos, de pessoas, em todo o Vale do Paraíba. Era a vida doméstica mesclada com a vida pública, desde tratamentos como Nhô Chico (Rodrigues Alves) por parte de um irmão ou Nhá Mina (sogra) até Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil. Um rico acervo do cotidiano de pessoas que , infelizmente, no mundo globalizado atual, não faz mais sentido, mas que sem dúvida era fascinante pela espera de uma resposta e por mostrar intimamente o pensamento de um homem público e, ao mesmo tempo, comum. O raciocínio de muitos e o respeito através das tratativas de “companheiro e amigo”, “seu muito honrado amigo”, e tantas outras formas que caíram no desuso e, portanto, foram esquecidas e vulgarizadas. Hoje, apenas são importantes para os historiadores que delas se utilizam para formar biografias ou para escrever sobre um determinado tema de época e mesmo, assim, somente aquelas que sobreviveram ao tempo, na maioria, acervo de pessoas importantes. Porém, é um patrimônio público para servir de aprendizado e para indicar o quanto de usos e costumes importantes perdeu-se no tempo e na memória. Um modelo para conhecer e pensar sobre a humanidade que perdemos com a tecnologia e com o capitalismo selvagem. Uma chance de conhecer a nossa história.
Por tudo isto e pela história do Brasil é que iremos resgatar um pouco de “Rodrigues Alves em Velhos Papéis”.
Joaquim Roberto Fagundes
Imagem: Carta do Padre Miguel Martins, vigário de Guaratinguetá, para o Conselheiro Rodrigues Alves, 12 de maio de 1888. Acervo do Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, Guaratinguetá-SP.

domingo, 13 de junho de 2010

Rodrigues Alves – Papai Grande

Durante sua vida pública Rodrigues Alves ficou conhecido por duas características imputadas pela imprensa da época. A primeira como dorminhoco e a segunda como Papai Grande.
O apelido de dorminhoco apareceu durante a gestão frente ao Ministério da Fazenda, no governo de Prudente de Moraes, entre os anos de 1894-1897.
A denominação Papai Grande apareceu na imprensa carioca durante a presidência da república, por ser o chefe de estado e aquele que deveria cuidar dos destinos do povo.
Dentre as inúmeras caricaturas e textos satíricos, a imagem ao lado mostra o diálogo de um homem do povo com Rodrigues Alves sobre a Vacina Obrigatória (1904), um dos episódios explorados ao limite por sua imposição e legitimidade. Nela, o Malho, famosa revista da época, o chama também de Papai Falador.
Consta que Rodrigues Alves não importou com as caricaturas e apelidos e, segundo depoimentos, achava graça de sua imagem distorcida.

Desenho: Monumeta Histórica: Oswaldo Cruz, p. CXVII.




sexta-feira, 4 de junho de 2010

A Biblioteca Pessoal do Conselheiro Rodrigues Alves

A Biblioteca Pessoal do Conselheiro Rodrigues Alves, ou o seu remanescente, hoje sob a guarda e responsabilidade do Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá-SP, contém exemplares significativos em termos históricos, culturais, acadêmicos e pedagógicos, e daí a sua importância para a comunidade, para o estado e para o país, sendo, portanto, necessário um trabalho criterioso de restauro, visando manter e disponibilizar ao público todas as informações contidas em cada livro da biblioteca.
Nesse sentido, tendo como foco selecionar as principais obras para iniciar os trabalhos de restauração, estabelecemos critérios pertinentes para a avaliação do acervo segundo o estado de conservação, a visão geral temática, destacando a disponibilidade em termos de consulta dentro do requisito de raridade e data de publicação, e a pertinência enquanto objeto documental para pesquisas acadêmicas, museológicas e educativas.
São obras acumuladas durante os setenta anos de vida do titular e que parece corresponder a uma parte do que existiu, segundo relatos de pessoas antigas e contemporâneas.
No geral, o estado de conservação é dos mais sofríveis e a urgência de restauro se faz presente, isso porque, durante muitos anos as obras ficaram em locais pouco recomendáveis, sofrendo com a infestação biológica e climática.
Algumas dessas obras, datadas posterior a morte do titular, foram incluídas pelos descendentes do mesmo, principalmente por Francisco de Paula Rodrigues Alves Filho.
De um modo geral, os destaques são para os Anais dos Parlamentos do Império e da República, Leis e decisões durante os dois regimes e os relatórios governamentais dos mesmos períodos, principalmente alguns relacionados com o período em que o Conselheiro Rodrigues exerceu cargos eletivos e cargos de confiança.
Assim, nesse primeiro levantamento que fizemos acerca da Biblioteca Particular do Conselheiro Rodrigues Alves, foi levantado a temática ou os assuntos gerais presentes no acervo, dividindo por assunto, período histórico, Império e República, e por século.
Por período histórico, achamos interessante a divisão pelo objetivo de situarmos a importância e sua ligação estrita com a história do Brasil, bem como, por sua raridade e possibilidade de novas pesquisas.
Por século, situamos as obras em geral, preferencialmente de cunho teórico e pedagógico, como política, direito, literatura e etc.
E, na sequência, colocamos em quadros as publicações que consideramos pertinentes para restauro e a relação completa do acervo bibliográfico com o número de tombo correspondente.
Dessa forma, como primeiro passo para conhecer a biblioteca formada pelo Conselheiro Rodrigues Alves foi preciso dividir por assunto e posteriormente por período, como critérios de pertinência.
Observando o quadro geral das publicações pertencentes ao acervo do Conselheiro vemos que a maior parte dos volumes versa sobre legislação brasileira no decorrer do século XIX e inicio do seguinte, divididos em categorias diversas como repertório de leis nos âmbitos federal e estadual, sendo a maior parte refere-se ao Parlamento do Império, seguido das Leis e Decisões do Império, dando como resultado que, nessa área, grande parte refere-se ao Império Brasileiro. Os demais, nessa categoria, diz respeito a outros repertórios do período republicano, como Decretos e Leis e anais do parlamento.
Em seguida, com maior número de publicações, aparecem os Relatórios Governamentais que, por sua vez, consiste, em sua maior parte, ao período republicano, dos mais diversos ministérios, inclusive dos ministros do período em que Rodrigues Alves foi presidente da República. E, que merece destaque no conjunto de todo o acervo por se tratar de fonte importante de estudos e pesquisas sobre as obras realizadas pelo titular.
Destaque, também, para livros na área de economia e finanças, que interessavam diretamente ao Conselheiro, sendo metade publicada durante o império e a outra no período republicano.
As obras de cunho político geral, em sua parte teórica, foram publicadas no século XIX e nos primeiros anos do século XX, o que pode denotar que poucas leituras fizeram parte do universo intelectual do titular no período de sua formação acadêmica e política, o que pode ser corroborado pelo número de obras na área do direito.
Nas áreas restantes, de acordo com o quadro, encontram-se publicações nas áreas de história, biografias, medicina, educação e variedades.
Quanto ao critério de número de publicações por cada ano, vemos que existe um equilíbrio no decorrer dos anos, muitos deles publicados antes de 1848, ano de nascimento do titular.
Nesse sentido, para a primeira metade do século XIX temos 25 volumes e para a segunda metade temos a parte mais significativa.
Seguindo, ainda, os critérios cronológicos, a maior parte das obras foi publicada no século XIX, coincidindo também com o período imperial, principalmente a partir de 1821, a data mais antiga encontrada, seguindo daí, ininterruptamente em quase todos os anos com um volume pelo menos, até o ano de 1936.

O Acervo por seus Temas

A Biblioteca Particular do Conselheiro Rodrigues Alves abrange várias áreas do conhecimento humano e para conhecê-las de maneira didática foi preciso dividir por assunto e, em alguns casos, subdividi-los em séries.
Portanto temos os seguintes assuntos presentes na biblioteca do titular:

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Por essa série entende-se toda a tipologia envolvendo as leis brasileiras promulgadas a partir da proclamação da Independência, dividida em subséries que abarcam também as discussões do parlamento brasileiro e paulista, em torno das idéias e dos projetos apresentados em torno das leis aprovadas e rejeitadas, bem como as decisões tomadas pelo Governo Imperial.

Anais do Parlamento Brasileiro
Trata-se de uma série abrangendo Império e República, formada pelos anais da Câmara dos Deputados e do Senado, publicada principalmente durante o Segundo Reinado, com exceção de dois volumes do período do Primeiro Reinado. Foram publicados pela imprensa oficial da época, como também em oficinas tradicionais do Rio de Janeiro. Entre elas a Typographia Imperial, sendo que, alguns anos existem mais de um volume, embora não existe a série completa.
Destaque-se por ser um conjunto bibliográfico raro, existente apenas em grandes centros brasileiros, nas mais renomadas bibliotecas do país. E sua importância está no fato de conter informações cruciais para entender a vida política brasileira no período, contendo informações políticas, econômicas e sociais, em forma de discussões pelos deputados e senadores do Império em torno pareceres e projetos de leis. Embora não seja completa

LEIS E DECISÕES DO GOVERNO DO IMPÉRIO
Essa série, dentro do conjunto da legislação brasileira, também tem sua importância pela cronologia, por trazer parte da história administrativa do Brasil em quatros momentos específicos:

• Brasil Reino Unido – 1 volume
• 1º Império – 1 volume
• Período Regencial – 2 volumes
• 2º Império – 28 volumes

Pode ser considerada como parte integrante do conjunto de leis brasileiras, porque as decisões executivas do Império funcionaram como um repertório de leis a cumprir e, assim, comporta leis dos gabinetes ministeriais e do Imperador.
Embora a maioria esteja concentrada no 2º Império, temos alguns volumes anteriores que devem ser considerados por seu valor informativo, por se tratar historicamente de um período político turbulento para o país, antes e após a abdicação de Pedro I e o longo reinado de Pedro II. Assim, deve ser considerado no conjunto para restauro em médio prazo.
Para esses temos apenas quatro volumes, sendo um anterior a Independência do Brasil, no ano de partida de Dom João VI para Portugal, outro no ano de abdicação de Pedro I, e dois durante a chamada Regência Uma e Trina Provisória.
O outro período, ou seja, durante o reinado de Pedro II, tem início em 1847, sete anos depois da ascensão do menino regente, indo até 1885 com algumas falhas anuais, que não sabemos se existiram.

OUTROS CÓDIGOS E LEIS DO IMPÉRIO
Nessa série consideramos um conjunto de normas, regulamentos, estudos, comentários e discussões de instituições e de corpos administrativos específicos, entre 1841 e 1884, ou seja, no Segundo Império.
São normatizações de funcionamento de entidades de caráter interno, como a Lei da Guarda Nacional, no caso a primeira bem elaborada; o Regulamento de Estatística Policial e Judiciária; a Lei eleitoral aprovada em 1884; e o Regulamento da Instrução Pública Provincial; bem como um repertório específico tratando do Código Penal do Império, que funcionou até 1916, quando foi aprovado o Código Civil Brasileiro.
E, ainda, três importantes publicações sobre a questão escrava no Brasil, quando estava no auge a discussão sobre o fim da escravidão no Brasil, sendo um destes, uma que trata sobre o elemento escravo no Brasil, trazendo estatística da população escrava no Brasil, contendo informações primordiais para pesquisadores e historiadores, principalmente por ser um livro raro, de acordo com a maioria dos especialistas.

ANAIS DO PARLAMENTO - REPÚBLICA
Os Anais do Parlamento Brasileiro no período republicano, ou seja, o registro dos trabalhos do Congresso Nacional representa uma parte pequena da biblioteca do Conselheiro, num total de 13 volumes.
Curiosamente não constam publicações do período em que foi Presidente da República.
Além disso, temos um volume após a morte do Conselheiro, referente ao ano de 1936 e que, possivelmente, pelo filho, Doutor Francisco de Paula Rodrigues Alves Filho.

DECRETOS E LEIS DA REPÚBLICA
Essa série refere-se aos atos do Governo Provisório de 1890, logo após a Proclamação da República, e pode ser considerada fonte importante para o estudo do pensamento republicano e de sua prática administrativa. Bem como, a leis e regulamentos específicos, com destaque para os Decretos do Governo Provisório e as Leis e Regulamentos sobre a Instrução Pública.
Para o Estado de São Paulo existe uma publicação trazendo um conjunto de leis abrangendo períodos importantes da administração paulista, o que contribui para facilitar um estudo do desenvolvimento do pensamento político e administrativo dos diversos homens de São Paulo, inclusive o Conselheiro Rodrigues Alves.

REGULAMENTOS E OUTRAS LEIS
A série refere-se a leis que regulamentavam determinados seguimentos da sociedade e códigos de empresas particulares.
Entre as obras, importantes para o estudo histórico e político do Estado de São Paulo, destacamos as duas mencionadas, principalmente pelo critério de raridade e pela notória e volumosa informação sobre o funcionamento da rede ferroviária no Brasil. Assim, como as constituições dos Estados, antes conhecidos como províncias; e o Regulamento das Escolas Anexas e Normais do Estado, fonte importantíssima para o estudo de história da educação.

REGULAMENTOS E OUTRAS LEIS – IMPÉRIO
No período do Império temos um índice das Leis promulgadas durante o período de 1835-1875, representando dois períodos distintos: as leis aprovadas durante os últimos anos da regência e os primeiros 35 anos do governo de Pedro II. Portanto, interessante para quem trabalha com estudos políticos da época imperial, onde o executivo era exercido pelos gabinetes ministeriais e o legislativo pelos senadores vitalícios (escolhidos pelo Imperador) e os Deputados Gerais (atualmente federais).

REGULAMENTOS E OUTRAS LEIS - REPÚBLICA
A série de regulamentos e outras leis da República referem-se na maioria sobre as constituições de alguns estados brasileiros, bem como sobre a legislação educacional no Estado de São Paulo, nos primeiros anos da República.

RELATÓRIOS GOVERNAMENTAIS PROVÍNCIAS E MINISTÉRIOS – IMPÉRIO E REPÚBLICA
A série Relatórios Governamentais dos Ministérios da República e das Secretarias das Províncias refletem e demonstram, sob o ponto de vista dos governos, os atos, as decisões e as obras realizadas pelos responsáveis pelos respectivos departamentos. Trata-se de uma fonte interessante para o estudo histórico estrutural dos governos do Império e da República pela enorme massa de informação pouco utilizada pela história.
Em sua maioria, são publicações realizadas sob a responsabilidade dos Ministérios do Império e da República, sendo este último período o que possui maior número de relatórios.
Tal instrumental relata minuciosamente as obras e a situação de cada ministério ou secretária e eram editados todos os anos como uma prestação de contas que o titular da pasta fazia para o Imperador, para o Presidente da República e para o Presidente da Província (Império) ou Presidente do Estado (República).
Atualmente consiste em fonte de referência rara, por se encontrarem apenas em grandes bibliotecas do país, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, e mesmo assim, por vezes, não abrangendo todo o conjunto em cada ano que foi publicado.
Como fonte para novas informações e para um maior conhecimento das obras dos titulares de governo, pode tornar-se um instrumento que auxilie nas pesquisas para novos projetos didáticos educacionais.
Especificamente no conjunto existente no acervo particular do Conselheiro Rodrigues Alves a série apresenta lacunas cronológicas consideráveis. Além disso, grande parte refere-se ao período dos governos presidenciais da República, com destaque para alguns relatórios do período da presidência do Conselheiro Rodrigues Alves.
Do quatriênio do titular frente ao governo do Brasil temos 10 publicações específicas que dizem respeito aos Ministérios da Fazenda (Ministro Leopoldo Bulhões), da Justiça e dos Negócios do Interior (Ministro J.J. Seabra), e das Relações Exteriores (o único realizado pelo Barão do Rio Branco durante sua gestão com quatro presidentes da República). Inclui, ainda, relatório sobre a Casa da Moeda do Brasil, a Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, e da Caixa Econômica e Monte de Socorro do Distrito Federal.

RELATÓRIOS GOVERNAMENTAIS - IMPÉRIO
Os relatórios governamentais do império são poucos e a partir de 1863 apenas, mas constituem-se um acervo precioso de pesquisa, pois são relatos dos feitos de alguns ministérios do período.
Especificamente do período imperial, encontramos no conjunto bibliográfico 17 relatórios, a partir de 1863, principalmente dos ministros da Fazenda e Negócios do Império, que são relatórios de cunho econômico geral das finanças do período e da Câmara dos Deputados

RELATÓRIOS GOVERNAMENTAIS - REPÚBLICA
A relação de livros que compõe os relatórios governamentais da República é umas das principais peças que possuímos com relação aos primeiros anos da República, pois mostra com detalhes as obras e as realizações dos governos de Deodoro até 1919, quando acontece o falecimento do Conselheiro Rodrigues Alves.
Nesses, fazemos menção dos relatórios ministeriais do período da presidência do Conselheiro Rodrigues Alves, entre 1902 e 1906.

DIREITO
As obras de direito constante da biblioteca particular do titular, em considerando o conjunto todo, é um universo, isso talvez, porque o exercício da advocacia não foi a tônica mais forte da vida do Conselheiro, mas importante em alguns aspectos no que se refere ao estudo da história do direito no país e a sua prática, já que é uma área inédita de estudos. Por alguns livros podemos ter uma idéia do que existia em termos de direito processual, o que fator interessante se comparar, num estudo acadêmico, a sua prática efetiva.
A maioria das obras concentra-se no século XIX, num total de 31 obras, contra apenas sete volumes publicados no inicio do século seguinte.
Dentre os assuntos, têm-se livros, em sua maioria em edição francesa, referindo-se principalmente a teoria do direito, direito romano e, principalmente, na área criminal.
Na parte do direito legislativo encontram-se teorias sobre direito comercial e comentário da constituição dos Estados Unidos, entre outros, como direito eclesiástico, testamentos e sucessões, reforma judiciária, tratado penal e direito romano.
Entre os mais antigos, publicado na década de 1850, aparecem trabalhos de direito civil, em francês, os Direitos do Homem, elaborado em 1789, direito eclesiástico e romano.
Nessa série representativa do século XX existem obras interessantes sobre a constituição republicana de 1889 e sobre a reforma da mesma, que foi motivo de discórdia durante o período da República Velha, bem como, um volume referente ao assunto de terras devolutas no Estado de São Paulo.

ECONOMIA E FINANÇAS – OBRAS GERAIS
A série representa uma parte de significativo interesse para o Conselheiro Rodrigues Alves, em termos do conhecimento que teve por intermédio dela.
A metade das obras foi publicada no decurso da segunda metade do século XIX, e a outra metade no começo do século XX (Quadros XII e XIII).
No século XIX, os mais antigos têm inicio em 1852, com apenas um volume nesse período, passando para 1876 em diante. O primeiro trata de economia política, em língua francesa e o segundo sobre a discussão em torno da encampação da ferrovia Ituana e Sorocabana.
Em linhas gerais, as obras do século XX tratam sobre política financeira, sobre a questão do café (importantes para a história do Brasil), estradas de ferro e política comercial e economia política.

HISTÓRIA
A série História está entre os livros mais antigos de todo o conjunto, embora apenas dois volumes representem esse universo.
Nela podemos ver refletida o pensamento da sociedade da época e a maneira como interpretavam os acontecimentos através da história, o que possivelmente influenciou a mentalidade do Conselheiro Rodrigues Alves.
As obras do século XIX são únicas e raras e a primeira delas, publicada em 1825, trata sobre o Manifesto a respeito do Conflito contra as Províncias Unidas do Reino da Prata e a declaração de guerra. O segundo, publicado em 1845, fala sobre a Revolução Francesa, ocorrida em 1789.
São obras importantes, pois a obra sobre a Revolução Francesa foi escrita poucos anos depois de ocorrida, o que pode mostrar o pensamento recente e denotar as influências que ocorreram nos anos que separam o acontecimento da publicação do livro.
O Manifesto sobre o conflito na região da Prata é da mesma natureza que a obra acima referida, principalmente para entender como os brasileiros enxergavam a questão no calor da hora.
E, mais, no geral as obras retratam a história da Europa, história romana, história da literatura grega, destacando-se em importância para a História do Brasil os livros: "Formation Historique de la Nationalité Brésilienne", em francês, publicado no século XIX (Quadro XIV).
As obras do século XX destacam-se por algumas de interesse para a história brasileira, escrita por autores que a vivenciaram.
Como por exemplo, “A Década Republicana” e “O Espírito Nacionalista da História do Brasil (tradução nossa), escrito em francês.

OBRAS POLÍTICAS
Trata-se de um conjunto de obras centradas em filosofia da política, alguns em língua estrangeira; obras comentadas sobre projetos políticos apresentados no Congresso Nacional. São interessantes para verificar e comparar com as ideias políticas do Conselheiro Rodrigues Alves
As obras do século XIX estão constituídas por 14 livros, desde 1843, sendo deste ano, sobre a famosa Conferência de Notre-Dame, ocorrida em Paris (Quadro XVI).
As obras políticas do século XX constantes da Biblioteca Particular do Conselheiro tem inicio em 1902 e vai até 1927, ou seja, posterior a morte do titular. E versam sobre vários temas, com destaque para o Estado de Sítio e Intervenções nos Estados, problemas municipais e documentos parlamentares.

LITERATURA
A série de literatura destaca-se por livros em língua estrangeira, principalmente em francês, que predominante influenciava a cultura brasileira nos períodos do Império da República. E, o destaque, para a língua portuguesa é para o livro de Euclides da Cunha Peru Versus Bolívia, autografado pelo autor.
Para o século XIX, a maioria das obras são em língua francesa, o que mostra a influência daquele país na formação social e cultural do Brasil e, portanto, ótimo instrumento para demonstrar esse período da cultura brasileira, principalmente no período imperial, quando se dá a grande influência, principalmente por parte dos escritores.
No século XX, a principal obra é de autoria do escritor Euclides da Cunha, publicado em 1907, destacando-se livros franceses do período.

MEDICINA
É constituído de apenas de nove livros, sendo um livro publicado em 1889 e o restante entre os anos de 1902 e 1919. Com destaque para o livro Memórias do Butantã, e outro de autoria do filho do Conselheiro, o Doutor Oscar Rodrigues Alves.

BIOGRAFIAS
O conjunto de biografias existentes na biblioteca do titular começa em 1856 e no período do século XIX conta com cinco volumes, e no século seguinte com dez livros. São biografias de santos e políticos.
O destaque, para o século XIX, é o livro sobre a vida de Jesus, publicado em 1856 e sobre o Marques de Pombal. E, contêm furos, dobras e partes rasgadas.
E, para o século XX, para o Álbum Imperial, Mensário Biográfico Brasileiro, publicados em 1908, comentando a vida de personalidades ilustres da época.

EDUCAÇÃO
É uma coleção interessante, com dez livros, versando sobre estatísticas do assunto, fazendo um panorama do ensino oficial na época. Os destaques são para as publicações do século XX, sendo dois publicados no período de Rodrigues Alves na Presidência da República.

VARIEDADES
São obras de diversas tratativas, mas que no conjunto da biblioteca do Conselheiro representam um número mínimo e que não chegam a formar um conjunto considerável. Para o século XIX temos geografia,filosofia, religião e periódicos. Para o século XX geografia, engenharia, teatro, filosofia, viagens, zoologia, artes e religião.

Joaquim Roberto Fagundes

quinta-feira, 3 de junho de 2010

CRONOLOGIA – CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES


1848 – A 7 de julho, nasce, em Guaratinguetá, Francisco de Paula Rodrigues Alves.
1859 – Ingressa no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro.
1866 – Matricula-se na Faculdade de Direito de São Paulo.
É redator na Imprensa Acadêmica.
1870- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo.
É redator de “Opinião Conservadora”.
Discursa em homenagem aos soldados recém chegados da Guerra do Paraguai.
É nomeado Promotor Interino em Guaratinguetá.
É nomeado Promotor Público em São Paulo.
1872 – É eleito à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo.
1873 – É nomeado Juiz Municipal e Juiz Substituto em São Paulo.
1875 – Casa-se com sua prima Ana Guilhermina de Oliveira Borges.
1875-1877 – Exerce advocacia em sua terra natal.
1876 – Com seu irmão Virgílio funda as empresas agrícolas “Viúva Borges e Genros” e “Rodrigues Alves e Irmão”.
1879-1884 – É vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
1885 – É eleito Deputado Geral (hoje Federal).
1887 – É nomeado pelo Governo Imperial, Presidente da Província de São Paulo.
Enfrenta levantes de escravos e faz aprovar a Lei da Imigração.
1888 – A 19 de agosto recebe da Regente Princesa Isabel, o título de Conselho.
1889 – Com a Proclamação da República Rodrigues Alves volta para Guaratinguetá.
1890 – É eleito Deputado Federal ao Congresso Nacional Constituinte.
1891 – É nomeado Ministro da Fazenda de Floriano Peixoto.
A 18 de dezembro falece sua esposa Ana Guilhermina.
1893 – É eleito Senador da República por São Paulo.
1894 – É nomeado Ministro da Fazenda de Prudente de Morais.
1897 – É reeleito Senador da República.
1900 – Rodrigues Alves é, pela segunda vez, Presidente de São Paulo (agora Estado).
1902 – É eleito PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
1907-1908 – Viaja para a Europa.
1912 – Pela terceira vez é Presidente de São Paulo.
1913 – Reforma do Judiciário Estadual e criação da Primeira Escola de Aviação no Brasil.
1916 – É novamente eleito Senador por São Paulo.
1918 – É eleito pela segunda vez, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, porém, doente, não toma posse.
1919 – A 16 de janeiro, Rodrigues Alves falece no Rio de Janeiro e é sepultado em Guaratinguetá no dia seguinte, no Cemitério “Senhor dos Passos”.

Referências

Fotografia de Rodrigues Alves: Óleo sobre Tela - Acervo do Museu da República - Rio de Janeiro-RJ.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Rodrigues Alves: Apogeu e Declínio do Presidencialismo. São Paulo: Edusp; Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1973 (Documentos Brasileiros, 155 A).